Por: Coordenação do SINTEPP BELÉM
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp Belém) informa que a reunião agendada pelo Secretário de Educação, Patrick Tranjan, para o dia 11 de fevereiro de 2025, às 12h, na Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), não ocorreu.
A Comissão do Sintepp Belém, composta pela Coordenação do Sindicato (Silvia Leticia, Miriam Sodré, Madalena Gonçalves) e por professores da base (Ricardo Torres, Leticia Carneiro, Andreia Ewerton e Carlos Evaldo), compareceu à SEMEC na data e horário marcados, mas o Secretário não apareceu.
Histórico de solicitações e reagendamentos
O Sintepp Belém protocolou, desde o dia 2 de janeiro de 2025, diversos ofícios solicitando respostas do Secretário e do Prefeito Igor Normando sobre pontos cruciais para a educação municipal:
Ofício 001/25: Solicitação de Pagamento do Abono Fundeb 2024.
Ofício 002/25: Solicitação de Informações sobre a extinção da Funbosque.
Ofício 003/25: Solicitação de Reunião para debater Assuntos de Interesse da Educação Municipal.
Ofício 005/25: Solicitação de Revogação do Memorando Circular 06 e Revisão da Portaria de Lotação 2025.
Ofício 006/25: Solicitação de antecipação de reunião para debater assuntos de interesse da Educação Municipal.
Em resposta, a SEMEC, por meio do Ofício 09/2025 - GABS/SEMEC, agendou reunião para o dia 4 de fevereiro de 2025. O Sintepp solicitou a antecipação da data, o que foi negado. Posteriormente, a reunião foi suspensa e remarcada para o dia 11 de fevereiro, com horário alterado para as 12h, conforme os Ofícios 78/2025-GABS/SEMEC e 92/2025-GABS/SEMEC.
Ausência do Secretário e falta de respostas
O Secretário de Educação não atendeu o Sintepp Belém para tratar da pauta de urgência da categoria, que inclui questões como o pagamento do abono Fundeb, a extinção da Funbosque, a revisão da Portaria de Lotação e do Memorando Circular 06, e outros temas de interesse da categoria.
A Comissão do Sintepp Belém foi recebida por uma comissão da SEMEC, que sequer tinha conhecimento sobre os ofícios protocolados e a pauta da reunião. A direção sindical exigiu reunião com a presença do Secretário, reiterando a necessidade de respostas sobre a extinção da Funbosque e as ações da Secretaria e da Prefeitura de Belém.
Em respeito à categoria presente na reunião a coordenação do Sintepp solicitou que a comissão da SEMEC ouvisse os representantes da Funbosque e de Projetos Pedagógicos, apresentasse a pauta do Sindicato e encaminhasse as demandas ao Secretário para resposta em reunião futura. O Sintepp protocolou, durante a reunião, o Ofício 007/25, solicitando urgentemente uma reunião com a presença do Secretário Patrick Tranjan.
Próximos passos
A Comissão da SEMEC informou que apresentará a estruturação de seu Plano de Governo, demonstrando desconhecimento sobre a realidade da educação em Belém e sobre as demandas da rede educacional. O Sintepp Belém informa que nenhuma resposta foi dada pela comissão da SEMEC sobre a pauta da categoria.
Diante da falta de respostas e da necessidade de debater os temas pendentes, o Sintepp Belém convoca toda a categoria para a Assembleia Geral, que será realizada no dia 13 de fevereiro, às 16h, na Sede do Sindicato da Construção Civil, na Tv. 9 de janeiro, 1135. A presença de todos é fundamental para fortalecer a luta em defesa da educação pública de qualidade e dos direitos dos trabalhadores em educação.
Ninguém pode faltar!
Belém-PA, 11 de fevereiro de 2025
Coordenação do Sintepp Belém
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